O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu mais três empresas de Alagoas na “lista suja”, como é conhecido o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento foi divulgado nesta sexta-feira, 5.

No total, 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram flagrados nos três locais que entraram para a lista. Os empregadores são uma empresa de construção civil que está localizada em Marechal Deodoro, uma pedreira que fica em Ouro Branco e um terceiro empregador em Murici.

Veja a relação de empregadores:

— ANDARIZ ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (MARECHAL DEODORO): 9 trabalhadores envolvidos. Adicionado à lista suja em 05/04/2024

— GILMAR CABRAL DA SILVA (OURO BRANCO): 17 trabalhadores envolvidos. Adicionado à lista suja em 05/04/2024

— JOSE MENDES DE AMORIM (MURICI): 9 trabalhadores envolvidos. Adicionado à lista suja em 05/04/2024

— GAVAMA CONSTRUÇÕES LTDA (MARECHAL DEODORO): 5 trabalhadores envolvidos. Adicionado à lista suja em 05/10/2023

— JOSE ALFREDO DOS SANTOS (JOAQUIM GOMES): 1 trabalhador envolvido. Adicionado à lista suja em 05/10/2023

— JOSÉ CORREIA LIMA FILHO (FLEXEIRAS): 5 trabalhadores envolvido. Adicionado à lista suja em 05/10/2023

Os empregadores incluídos na lista suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do MTE, que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Clique aqui para acessar o documento com a lista completa.

Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

A lista suja é atualizada a cada seis meses. Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso. Além disso, cada nome permanece publicado por um período de dois anos.

Como denunciar

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, criado em 2020 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MTE.

A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia.

MPTAL